África do Sul: aberta aos negócios
A África do Sul é um dos mercados mais sofisticados e promissores do mundo, oferecendo uma combinação única de uma infra-estrutura económica altamente desenvolvida aliada a uma economia de mercado vibrante e emergente.
É também uma das economias mais avançadas e produtivas de África.
Eis apenas algumas das razões para fazer negócios com a África do Sul:
- Políticas económicas sólidas e firmes
- Ambiente legal e comercial favorável
- Infraestruturas do mais alto nível
- Acesso aos mercados
- Porta de passagem para África
- Reforma comercial, alianças estratégicas
- Quanto custa fazer negócios na África do Sul
- A facilidade de fazer negócios na África do Sul
- Capacidade industrial, tecnologia de ponta
- Competitividade
Políticas económicas sólidas e firmes
Desde o advento da democracia em 1994 que a economia da África do Sul tem vindo a sofrer uma transformação estrutural, com a implementação de políticas macroeconómicas, tendo por fito incentivar a concorrência interna e o crescimento, aumentando a orientação da economia para o exterior.
As principais reformas económicas deram origem a uma grande estabilidade macroeconómica. Os impostos diminuíram, as tarifas baixaram, o défice fiscal foi controlado e o controlo cambial atenuado.
A despesa pública foi também reestruturada e canalizada para os serviços sociais, contribuindo assim para uma melhor qualidade de vida para todos os Sul Africanos.
O banco central da África do Sul, o SA Reserve Bank, continua independente do governo. O programa do banco de combater a inflação mostrou bons resultados: a taxa de juros estabilizou e a moeda continua em níveis competitivos. A índice de preços ao consumidor atingiu os 6,5% em 2007 – comparado com 9,8% em 1994.
O governo tornou bem claro que o investimento estrangeiro é bem vindo na África do Sul e as políticas de apoio ao investimento suportam esses anúncios públicos.
Em 2005, o governo começou a formular uma nova estratégia para impulsionar a taxa de crescimento económico para 6% do PIB em 2014 e reduzir a taxa de desemprego. A implementação da estratégia – envolvendo investimento do estado em larga escala em infra-estruturas, desenvolvendo o pequeno negócio e as capacidades profissionais e intervindo em áreas específicas da economia – já está em bom ritmo.
Ambiente legal e comercial favorável
A África do Sul tem uma estrutura legal de primeiro nível. A legislação relativa ao comércio, trabalho e assuntos marítimos é particularmente bem desenvolvida, ao passo que as leis relacionadas com a política concorrencial, copyright, patentes, marcas comerciais e disputas estão em conformidade com as normas e convenções internacionais.
A lei geral protege o direito de cumprimento de contrato, ou Pacta sunt servanda (princípio da força obrigatória), e os tribunais independentes asseguram o respeito pelos direitos e obrigações comerciais. A Constituição garante a independência do poder judicial.
Os sistemas financeiros da África do Sul são sofisticados, robustos e bem regulamentados. As regulamentações bancárias sul africanas estão ao nível das melhores do mundo e o sector há muito que se encontra nos 10 primeiros globais. Os bancos estrangeiros estão bem representados e as facilidades electrónicas bancárias são grandes, com o movimento bancário via internet a aumentar cada vez mais.
A JSE Limited (Bolsa de Valores Sul Africana) está entre as 20 mais importantes do mundo pela capitalização bolsista. As regras da JSE e a sua implementação baseiam-se na melhor prática global, enquanto que o sistema comercial automatizado da JSE, os sistemas de liquidação, transferência e registo são iguais aos de qualquer parte do mundo.
Infraestruturas do mais alto nível
A África do Sul tem infraestruturas excelentes – incluindo uma rede de transportes moderna, energia relativamente barata e disponível em todo o lado e telecomunicações sofisticadas.
E estão a ser significativamente melhoradas e expandidas para preparar a Copa do Mundo FIFA 2010.
O governo irmanou projectos massivos de infraestruturas como essenciais para relançar a taxa de crescimento económico e criar emprega e está a gastar biliões de rands para cativar investimento.
Acesso aos mercados
Situada na ponta sul do continente africano, a África do Sul tem uma localização ideal de acesso aos 14 países que formam a SADC – Southern African Development Community (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral) – com um mercado combinado de mais de 250 milhões de pessoas – bem como com as ilhas ao largo da costa africana e até mesmo como os Estados do Golfo e a Índia.
Além disso, a África de Sul serve de ponto de transbordo entre os mercados emergentes da América Central e do Sul e os novos países industrializados do sul da Ásia e do Extremo Oriente.
As principais rotas de navegação ao longo da costa sul Africana no Atlântico Sul e Oceano Indico e os sete portos comerciais são de longe a maior rede, a mais bem equipada e a mais eficiente do continente.
Estes portos são as vias comerciais entre a África do Sul e os seus parceiros na SADC e na União Aduaneira Sul Africana, como também os centros para tráfego de e para a Europa, Ásia, Américas e as costas oriental e ocidental de África.
Porta de passagem para África
Não só é a África do Sul em si mesma um mercado emergente importante, como é também o requisito mínimo para aceder aos mercados subsaarianos. As nossas fronteiras com a Namíbia, Botswana, Zimbabué, Moçambique, Suazilândia e Lesoto, e as suas boas redes terrestres e de caminho-de-ferro, constituem a plataforma e a infra-estrutura para transporte terrestre bem no interior da África Subsaariana.
Por outro lado, a África do Sul tem os seus próprios sistema de marketing e os seus próprios canais de distribuição para se arriscar comercialmente em África.
O país desempenha um papel vital no fornecimento de energia, auxílio, transporte, comunicações e investimento estrangeiro no continente.
A África do Sul é também uma força dinâmica no seio dos 14 membros da SADC - South African Development Community (Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral), com um papel preponderante no desenvolvimento da NEPAD – New Partnership for Africa’s Development (Nova Parceria para o Desenvolvimento de África), o programa de renovação socioeconómico da União Africana.
Reforma comercial, alianças estratégicas
Desde a assinatura do Acordo Global sobre Tarifas e Comécio em 1994 que a África do Sul se tornou um dos participantes no sistema global comercial e foram implementadas uma série de reformas – incluindo um programa de redução de tarifas e de racionalização.
O acesso ao mercado foi facilitado mediante acordos de comércio livre com a União Europeia e a SADC e através da implementação da Lei do Crescimento e Oportunidades em África pelos EUA.
Nos últimos anos a África do Sul estabeleceu fortes relações com os mercados no resto de África, Ásia e América Latina. A Aliança Índia-Brasil-Africa do Sul (IBSA), formada em 2003, procura aumentar os negócios entre os três países, dos actuais 6 biliões de dólares amercianos para 10 biliões nos próximos anos. E o país tornou-se um parceiro comercial e de investimento importante com a China, que na última década ganhou um papel preponderante no continente africano.
Quanto custa fazer negócios na África do Sul
A taxa cambial da África do Sul torna o país um dos países menos onerosos para estrangeiros aqui viverem e terem os seus negóvios – com infra-estruturas de primeira categoria e um nível de vida elevado, que asseguram bom valor para o dinheiro.
Os custos da energia sul africana continuam a ser os mais baixos da Europa, o mesmo sucedendo para os preços do petróleo, com o sector privado e as companhias petrolíferas multinacionais a refinarem e a comercializarem quase todos os produtos petrolíferos importantes na África Austral.
E os custos das telecomunicações estão a descer. A Neotel, operadora de linha fixa recentemente licenciada, começou a dar à Telkom estatal o seu primeiro gosto a sério de concorrência. O governo está a tomar medidas no sentido de assegurar capacidade de banda larga mais económica e mais abrangente. E estão a ser estudados novos projectos para colocação de cabos fibro-ópticos submarinos ao longo da costa oriental e também da ocidental de África para fazer disparar as ligações entre o continente africano e o resto do mundo.
Os custos de mão-de-obra na África do Sul são mais baixos do que noutros mercados emergentes, como o México, a Hungria, a Maláia e Singapura, e o nível de produtividade melhorou claramente nos últimos anos. A legislação laboral contribuiu para uma quebra de mercado quanto ao número de perda de homen/dias devido a acção industrial desde 1994.
O IRC – baixado para 28% para 2008/09 – compara-se favoravelmente a algumas empresas em desenvolvimento e as perspectivas de maiores reduções são boas.
A facilidade de fazer negócios na África do Sul
A África do Sul colocou-se em 35º lugar, entre 178 países, no Banco Mundial e no relatório de Como Fazer Negócios, de 2008, da Corporação Internacional de Finanças, uma inquirição anual que avalia o tempo, o custo e os inconvenientes de os negócios poderem cumprir com os requisitos legais e administrativos.
A África do Sul classificou-se acima de países chamados desenvolvidos como Portugal (37) e Espanha (38), bem como de economias em grande desenvolvimento, como é o caso do México (44), China (83), Rússia (106), India (120) e Brasil (122).
O relatório posicionou a África do Sul em nono lugar quanto a protecção de investidores e registou melhorias significativas nas áreas de primeiro negócio e concessão de crédito.
Capacidade industrial, tecnologia de ponta
O crescimento da produção industrial da África do Sul está bem acima da média dos mercados em vias de desenvolvimento.
A saída de produto facturado do país tem índices tecnológicos cada vez maiores, com sectores de produção de vanguarda – como maquinaria, equipamento científico e veículos automóveis – desfrutando de uma parte crescente no total de produção desde 1994.
A investigação tecnológica da África do Sul e os padrões de qualidade são reconhecidos mundialmente. O país criou uma série de tecnologias de ponta, sobretudo nos campos energético e de combustível, aços, minas de grande profundidade, telecomunicações e tecnologia da informação.
Competitividade
Entre 130 países a África do Sul ficou em 44º lugar – à frente da Itália e da India – no Relatório de Competitividade Global para 2007/2008 do Forum Económico Mundial (FEM). A melhor classificação em África foi da Tunísia, em 32º lugar com 4.59. A pontuação da África do Sul, uma média de pontuações calculadas com base em 12 medidas de competividade, foi de 4.42.
Desde 1994 que têm vindo a ser introduzidas algumas medidas de apoio à indústria, a fim de aumentar a competitividade do tecido industrial Sul Africano. O que significa dar mais atenção ao sector de fornecimentos, que implicam medidas colaterais (como programas de apoio a tarifas e despesas de exportação).
O governo criou incentivos para projectos de fabrico de valor acrescentado, apoio à inovação industrial, acesso facilitado ao crédito bancário e um ambiente mais favorável às pequenas e médias empresas.
As zonas de desenvolvimentto industrial foram estabelecidas muito perto dos principais portos e aeroportos, com infraestruturas de primeira categoria, apoio alfandegário e redução de impostos.
A África do Sul tem um regime bem desenvolvido e regulado com base nas melhores práticas internacionais. A Lei da Concorrência de 1998 fundamentalmente reformou a legislação do país nesta matéria, reforçando os poderes das autoridades da concorrência segundo as linhas da União Europeia, EUA e Canadá.
A lei coloca várias proibições na conduta anti-concorrência, práticas restritivas (como a fixação dos preços, preços predatórios e licitações fraudulentas) e “abusos” por empresas “dominantes” (empresas com 35% de cota de mercado ou mais).
As autoridades da concorrência controlam a implementação e respeito pela lei, enquanto que os reguladores estatais supervisionam os monopólios naturais e promovem o acesso universal às utilidades do estado.
Este artigo foi actualizado em: Julho de 2008
Repórter infoSA. Fontes (websites em língua inglesa):
- South Africa Yearbook
- Department of Trade and Industry
- South African Reserve Bank
- South African Treasury
- Statistics South Africa
